29 de abril de 2011

“Nenhum estabelecimento quer causar danos a terceiros”

Adiantando a publicação do fim de semana, coloco aqui a entrevista feita para a revista Escola Particular.
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Paula Hernandes / Alex de Souza

Stupello: “Estabelecimentos de ensino
estão expostos a vários tipos de risco”.



A ocorrência de acidentes envolvendo alunos ou
funcionários dentro do ambiente escolar deve sempre
ser motivo de preocupação dos mantenedores, uma vez que a
instituição torna-se responsável civilmente pelo ocorrido, seja
dentro das dependências escolares ou em eventos externos
organizados pela própria instituição.


Para casos em que cabe ação judicial, o mantenedor
pode contar com um apoio ao contratar um

seguro de responsabilidade civil.


Para o especialista em seguros, Carlos Roberto Stupello,
ninguém quer prejudicar outros voluntariamente,
mas isso não isenta qualquer empresa, seja qual for o
segmento de atuação, da responsabilidade
civil. Em entrevista à Escola Particular, Stupello explicou o
que é o seguro de responsabilidade civil e como ele protege o
estabelecimento escolar e as pessoas que por ele circulam.


* * *
Escola Particular: O que é o seguro de responsabilidade civil?
Stupello: Primeiramente, é necessário entender o conceito de responsabilidade civil.

Tenho uma definição muito simples para isso: Responder civilmente pelos próprios atos
que, involuntariamente, gerem danos de natureza corporal e/ou material a outrem. Ou seja,
se um empresário – pela atividade exercida, causar um dano a alguém – ele se torna responsável
por tais danos causados a terceiros.


Assim, o seguro de responsabilidade civil,
serve para dar tranquilidade ao empresário nesse aspecto.
O valor de uma indenização arbitrada por um juiz é algo que não se pode mensurar. Pode ser
um pequeno valor, bem como pode ser um valor astronômico.
E qual é a forma de mitigar esse risco para o empresário? É por meio do seguro de responsabilidade
civil. O titular da apólice que, numa ação involuntária, venha a causar dano material
ou corporal a terceiro, poderá ser reembolsado pela despesa que teve com a indenização.


Escola Particular: É como o seguro pessoal?

Stupello: É diferente. São coisas totalmente distintas. O seguro de vida, ou de acidentes
pessoais, vai indenizar uma perda parcial de movimento ou outra lesão incapacitante,
bem como no caso de morte. Nesse tipo de seguro, não existe qualquer cobertura
a terceiros. A seguradora vai indenizar a perda, seja por morte ou invalidez. No caso
do seguro de responsabilidade civil, há cobertura para danos materiais e danos à pessoa.
Seguros de vida e de acidentes indenizam apenas os danos às pessoas; o seguro de
responsabilidade civil indeniza não somente pessoas, mas os danos contra o patrimônio de
terceiros, até o limite contratado.


Escola Particular: De que forma o seguro é acionado?
Stupello: Tão logo saiba de uma ação que lhe seja imposta por um terceiro, o segurado
deve comunicar a seguradora, que vai avaliar a situação. A seguradora vai verificar o processo
e, sendo determinada a responsabilidade civil do segurado, então, haverá a indenização
até o valor determinado pelo juiz e que esteja dentro do valor de cobertura
contratado. Porém, algumas vezes, chega-se a um acordo entre as partes antes que o juiz
declare uma sentença. Não é necessário existir a ação para que a seguradora seja acionada.


Escola Particular: A seguradora auxilia o cliente quando é feito algum tipo de acordo?
Stupello: A seguradora pode e deve ajudar o seu cliente. Ela tem um corpo jurídico que assiste
ao segurado na resolução de um acordo, de modo que fique bom para o responsável
e para a pessoa que foi prejudicada. Isso é mais eficaz nos casos de um acordo amigável,
em que a atuação do jurídico se faz presente para mediar essa negociação. Quando se trata
de uma sentença, o jurídico vai buscar minimizar as perdas para o cliente, porque os
valores podem ser muito altos.


Escola Particular: O que determina o valor da indenização?
Stupello: A cabeça do juiz. Avaliar um patrimônio é relativamente fácil, pois você calcula
o metro quadrado de uma construção, o tipo de acabamento e, então, chega a um valor estimado
de reconstrução daquele bem, seja carro, imóvel ou outro bem material. Mas o problema
começa quando se mensura o dano corporal. Exemplo: se você promove uma festa em sua
escola e ocorre um acidente, o juiz determinará o valor da indenização
em função do padrão de vida das pessoas prejudicadas e da sua estimativa de vida.


Escola Particular: O que esse seguro cobre?
Stupello: Há vários eventos cobertos. Falando da atividade empresarial escolar, é muito
importante se prevenir de algumas situações típicas. Por exemplo, um aluno pode se
acidentar numa escada em que o piso esteja escorregadio. Se o acidente aconteceu pela falta
de manutenção, o empresário poderá ser responsabilizado civilmente pelo juiz. O mesmo
é válido para casos de intoxicação alimentar, para acidentes causados por quedas de objetos
ou no caso de um aluno quebrar o pé numa quadra esburacada.


Escola Particular: Isso vale apenas para eventos internos?
Stupello: Não. Até mesmo os eventos externos patrocinados pela escola também estão amparados
pelo seguro, seja em percurso, em outra escola ou em atividades extracurriculares,
desde que seja comprovada a responsabilidade da escola. Um exemplo: se uma
escola que contrata um ônibus para realizar uma atividade externa, torna-se responsável
pelo serviço e lhe será imputada a culpa, caso ocorra um acidente. Mas em todos
esses casos, em que a escola patrocine eventos que lhe imputem a responsabilidade por
eventuais danos, o empresário será amparado pelo seguro.

“O seguro não
tem a pretensão
de pagar uma
vida, porque vida
não tem preço .”


Escola Particular: Pode-se dizer que esse tipo de seguro oferece uma segurança bastante
ampla, no caso de uma escola?
Stupello: Sem dúvidas. Porém, a maior segurança para o empresário
escolar não reside no valor financeiro da cobertura, e sim no que ela pode proporcionarnar em termos de proteção da imagem de seu estabelecimento. Porque o prejuízo financeiro pode ser
grande, mas o pior é o prejuízo de imagem ao estabelecimento. No momento em que
acontece um acidente e a empresa diz que se responsabiliza pelo problema causado,
a sociedade a vê de outra forma, e com bons olhos.


Escola Particular: E quando não existe transparência?
Stupello: Quando o empresário começa se afasta do problema e dizer que não tem culpa, que
não foi nada ou que ele não sabe o que está acontecendo, isso pode gerar um problema
social.


Escola Particular: Esse seguro também inclui a indenização por danos morais?
Stupello: A maior parte dos seguros com cobertura de Responsabilidade Civil, tem
restrição quanto aos danos morais. Mas há seguros de responsabilidade civil específicos
para danos morais.


Escola Particular: E nos casos de bullying? É diferente? Entra como responsabilidade civil?
Stupello: Se o ato foi praticado por falta de vigilância do estabelecimento, dentro deste,
o bullying poderá ser considerado dano a ser coberto pela apólice, desde que o juiz
impute ao estabelecimento de ensino responsabilidade por esse fato. Se ocorrer fora da escola,
onde não há ingerência da direção, não há a responsabilidade.


Escola Particular: O seguro de responsabilidade civil é igual ao de existência, uso e conservação?
Stupello: Não. Existência, uso e conservação protege apenas os danos decorrentes da
própria existência física do estabelecimento, sem considerar a atividade exercida no local.
O seguro de responsabilidade civil escolar é mais amplo, pois cobre riscos decorrentes da
existência do estabelecimento e de sua atividade, bem como morte, acidentes, danos ao
patrimônio e às pessoas, o que inclui a vida dos alunos - pelos quais a escola é responsável.

20 de abril de 2011

FHC e as elites

Artigo sobre as declarações desastrosas e desesperadas de nosso ex-presidente.

http://www.facebook.com/home.php#!/notes/alex-silva/fhc-e-as-elites/1961982778004

Na semana passada o decrépito ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, líder de uma parte do PSDB, reiterou o que todos já sabem: o PSDB não é um partido Social Democrata. A social democracia é outra coisa. O PSDB é um partido tão fétido quanto o antigo PFL, que sob a sigla DEM não passa de um arremedo de partido. Os tucanos representam o que existe de mais antissocial em termos de políticas públicas.

Os próprios membros do partido (a parte menos raivosa) admitem que FHC errou ao escrever sobre o relacionamento que o partido deve ter com as classes menos abastadas. A verdade é que FHC apenas afirmou o que todo mundo já sabe: que ele e sua turma estão se lixando para os pobres. Isso não me causa espanto.

A oposição está desesperada. Sabe que o governo Dilma será melhor que o governo de seu padrinho, Lula. O PSDB e seus simpatizantes parecem uma vitrolinha que insiste em dizer e afirmar que o país só está como está graças ao Plano Real e que os frutos dessa seara foram plantados por FHC. Concordo. Em parte.

Assim como em muitas coisas da vida, chegar no topo exige trabalho duro. Aí está o mérito de FHC e sua turma. Manter a economia no rumo certo é ainda mais difícil. Ao que me parece, Lula conseguiu cumprir esse objetivo. Ao manter Meirelles, deu sinais de que seu governo não desprezaria os avanços obtidos.

Ao contrário dos tucanos, Lula tinha um projeto para a nação (claro que influenciado por seus novos aliados à época de sua eleição, como os empresários representados por José alencar, que agora descansa no céu). Mas o governo Lula fez mais que isso. Não apenas manteve a economia nos eixos, mas consolidou os programas sociais que o governo anterior se mostrou incapaz ou indesejoso de fazer.

Embora seja uma discussão para outro artigo, os programas sociais são necessários sim. O que precisa ser feito é um maior controle da destinação das verbas e inserir possibilidades de que as populações beneficiadas possam crescer e se desenvolver por si mesmas. Mas os programas sociais veem para corrigir uma disparidade histórica de nossa sociedade. São necessárias, mas precisam ser aperfeiçoadas.

Por fim, não não ser tão prolixo quanto nosso ilustre FHC - com seu discurso claramente elitista - encerro afirmando que ele e eus correligionários, como o desgastado e fracassado José Serra, têm um ranço social jamais verificado na história deste país. Se FHC quer se aproximar das elites, uma vez que passou pela Sorbonne, que se junte ao Sarkozy.



17 de abril de 2011

Divulgação
Chegando a época de Páscoa, todos falam muito dos ovos de chocolate - uma invenção meramente comercial. Aliás, tudo vira comércio neste país. Terminou neste domingo, em São Paulo, a maior feira de reabilitação, acessibilidade e inclusão do mundo, a Feira Reatech.

Fui ao recinto onde foi realizada a feira, onde pude ver mouses que podem ser movimentados com a cabeça, elevadores de rampa para cadeira de rodas, carros adaptados aos deficientes físicos, materiais didáticos e tudo mais que se possa imaginar, para todo tipo de deficiência.

Tive a oportunidade de entrevistar o ex-jogador de futebol Júlio César, que jogou no Corinthians em 1982-83. Ele também passou por Palmeiras, Ponte Preta e Comercial de Rib. Preto. Terminou sua carreira na Europa, jogando em um time da Bélgica.

Júlio César perdeu sua audição depois de pendurar as chuteiras. Hoje, se dedica à causa dos deficientes. Ele estava na feira para lançar o Instituto Jogadas da Vida, que vai angariar fundos para o esporte para-olímpico brasileiro.

O ex-jogador é professor de Educação Física e utilizou o esporte para educar jovens surdos. Suas experiências estão descritas no livro que leva o mesmo nome do instituto: Jogadas da Vida. Ele contou um pouco de suas dificuldades como deficiente auditivo e que existem muitos projetos voluntários para auxiliar essas pessoas. Ou seja, nem tudo é só comércio. Ainda bem.

Para ler mais, acesse: www.jogadasdavida.com.br/

10 de abril de 2011

Tragédias e intolerância

Semana passada eu mencionei a (boa) morte de José Alencar em meu texto. Digo boa porque, embora dolorosa, era algo que aconteceria em breve. A luta contra o câncer é algo cruel e não quero dizer que foi fácil. Contudo, como já disse: era algo esperado, mas não desejado.

Perto do que ocorreu nesta semana, no Rio de Janeiro, pode-se afirmar que Alencar teve uma morte digna. As crianças que partiram desta vida naquela escola tinham toda uma vida pela frente. É lamentável que um retardado tenha adiantado a partida dessas crianças.

Medidas

Como sempre, neste país só se toma uma providência quando Inês é morta. Espera-se que as escolas tomem providências concretas. Como autorizar a entrada de alguém que se diz palestrante sem verificar antes junto à diretoria? Só pelo fato de ser ex-aluno? E o que o governo do Estado do Rio de Janeiro vai fazer? Ou vai assistir com inércia a próxima desgraça?

Sim. Porque agora é bem capaz que algum outro louco esteja pensando: “que legal o que o cara fez, acho que vou fazer o mesmo”; e fazer algo até pior. Existe um ditado que diz que por onde passa um boi, passa uma boiada. Tomara que isso não se aplique no caso de assassinatos como esse, mas que abre a porteira, isso é fato. Cabe aos nossos xerifes impedirem que o gado estoure.

Não restam dúvidas de que o louco de Realengo era uma pessoa desequilibrada e infeliz. Contudo, isso mostra (embora não justifique) que temos pessoas doentes ao nosso redor, ou no caminho para isso, e agimos sem nos preocupar. Será que ninguém nunca percebeu que o cara era doente? Pois isso é doença! Enfim, não adianta chorar pelo que passou (confesso que chorei por essas crianças e por seus pais), mas é preciso agir.

Não dá para esperar que os governantes façam algo. Os pais devem se envolver nas questões escolares e, principalmente nas que tenham a ver com a segurança nas escolas. É preciso cobrar do Estado, das direções escolares e quem mais houver. Não se pode permitir que novas tragédias aconteçam.

Liberdade de expressão, mas com respeito

É engraçado ver todos descendo o porrete no deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). De fato, o cara é um dos últimos recônditos de tudo o que existe de mais conservador e retrógado neste país. Contudo, seu direito de expressão é algo que não se pode tolher. É tão retrógado quanto o pensamento de Bolsonaro, com apenas uma ressalva.

Embora não goste de tomar partido e me manifestar publicamente sobre certas questões, devo admitir que as declarações de Bolsonaro quanto ao kit do MEC são corretas e vão ao encontro do pensamento da maioria da população: o MEC exagerou.

O que nossas crianças precisam não é ver exemplos em vídeo do que é ou não é diverso, pois isso elas já veem em seu cotidiano. O que elas precisam é aprender a respeitar todas as pessoas e ser tolerantes com as que escolhem algo diferente do que normalmente se vê.

Isso eu tenho de admitir também: o Sr. Bolsonaro não é. Podemos e temos o direito de discordar de quem quer que seja, mas ser intolerante leva à incompreensão, ao ódio e a atos extremos. Teria sido o louco de Realengo uma pessoa que sofreu com a intolerância?

Especialista em suposições

Ainda voltando ao caso do RJ, a nossa imprensa chegou a dizer que o rapaz sofria de bullying na escola, depois disseram que ele era muçulmano e por fim disseram outras bobagens infundadas.

Será que toda a imprensa de outras editorias está se tornando com a imprensa esportiva? Pois essa sim pode fazer o que quiser. Afinal, tanto faz se Adriano irá ou não jogar no Corinthians. Quem paga meu salário não é o Andrez. Se o Adriano resolver jogar, melhor.

3 de abril de 2011

Ceni chega aos 100, Alencar chega ao céu, mas a imbecilidade do BBB não chegou ao fim

A semana que passou teve seus destaques. Um deles, não posso deixar de comentar, ainda que uma semana depois.

Brazilian kicker

O jogador Rogério Ceni, do São Paulo, chegou à marca de 100 gols na carreira. Embora as estatísticas oficiais confirmem apenas 98 tentos, os números impressionam. Certamente, são mais gols do que muitos atacantes de ofício não conseguiram até hoje.

Estima-se que ele tenha se igualado ao número de gols marcados pelo especialista em faltas Marcelinho Carioca (que tem 58 gols de falta na carreira). Fosse ele um jogador do futebol americano, seria o "kicker", aquele que só entra para cobrar faltas.

Ainda que seja um assunto polêmico, a marca do goleiro-artilheiro é algo que não se pode ignorar, independentemente do clube para que se torce. O que diferencia os bons profissionais dos excelentes é exatamente esse algo a mais que Ceni possui. Resultado de muito trabalho.

O melhor vice

Esta semana também foi marcada pela perda do melhor vice que qualquer presidente da república poderia ter. José Alencar foi incansável crítico do próprio governo, questionando a taxa de juros e dando seus palpites em relação a outros assuntos relevantes.

Em meio a tantos acontecimentos polêmicos do governo Lula, ele foi quem deu equilíbrio e ajuste ao primeiro escalão do grupo. Chegou ao fim de sua vida lutando contra um câncer que lhe inflingiu desconforto nos últimos 14 anos.

Lula chorou muito durante os serviços fúnebres de seu ex-vice. Pudera. Não fosse ter obtido as bênçãos e o consentimento do empresariado, do qual Alencar era um representante, Lula jamais teria chegado ao poder. Alencar merece um lugarzinho no céu.

Continuação da estupidez

Mal terminou o último BBB (que nem sei qual número foi), os organizadores do "reality show" já discutem o próximo. Precisa mesmo ter mais um? Ou melhor, precisaria ter um programa como esse? Partindo da visão empresarial: sim.

Nunca se lucrou tanto com publicidade quanto neste último BBB. Ainda que explore a imbecilidade humana, o programa é rentável. O declínio da audiência se explica pela migração de parte desse público para a internet.

Se a queda de audiência se refletisse em queda no bolso, certamente, iriam rever a continuação. Como isso não aconteceu, no próximo ano teremos a grata oportunidade de ver corpos sarados de cabeças vazias desfilando pela telinha.